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Aviso n.º 3/2005

Aviso n.º 3/2005 / BANCO DE CABO VERDE. , 12 Setembro de 2005. - - Fixa os Fundos Próprios.

Material textual

BANCO DE CABO VERDE

Acórdão nº 4/06

Acórdão nº 4/06 / SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. , 13 de Março de 2006. - - Proferido nos Autos de Impugnação do Congresso Nacional da UCID (realizada em S. Vicente) nº 13/05 em que é impugnante Osvaldino Vieira de Andrade e impugnado António Delgado Monteiro.

Material textual

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decreto-Presidencial nº 9/2007.

Decreto-Presidencial nº 9/2007. / Presidência da Republica.. , 2007.. - - Condecora com a 1ª classe da Medalha de Mérito, os diversos Cônsules Honorários.

Material textual

Presidência da Republica.

Resolução n.º 13/2008

Resolução n.º 13/2008 / CONSELHO DE MINISTROS. , 10 de Março de 2008. - - Aprova a minuta da Convenção de estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e TURINVEST HOLDING S.A.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 69/VII/2008.

Resolução nº 69/VII/2008. / ASSEMBLEIA NACIONAL.. , 2008.. - - Substituindo o Deputado João do Carmo Brito Soares por João Lopes do Rosário.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL.