Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução n.º 4/VII/2006

Resolução n.º 4/VII/2006 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 24 de Abril de 2006. - - Adicionando à lista dos Deputados investidos os Deputados eleitos pelo Círculo Eleitoral da África.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 27/2007.

Resolução nº 27/2007. / Conselho de Ministros.. , 2007.. - - Aprova o Plano Nacional de Combate à violência baseada no género

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução n.º 53/VII/2008

Resolução n.º 53/VII/2008 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 7 de Abril de 2008. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Josefá Barbosa.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 46/2008.

Portaria nº 46/2008. / MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E TELECOMUNICAÇÕES.. , 2008.. - - Põe em circulação o selo da emissão "XX Aniversário do Corpo da Paz, em Cabo Verde".

Material textual

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E TELECOMUNICAÇÕES.

Decreto-Regulamentar n.º 1/2011

Decreto-Regulamentar n.º 1/2011 / CONSELHO DE MINISTROS. , 10 de Janeiro de 2011. - - Aprova o quadro de pessoal do Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS