Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Acórdão nº 36/2010

Acórdão nº 36/2010 / SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. , 31 de Janeiro de 2011. - - Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso do Contencioso de Anulação nº 39/2009, em que é recorrente, Hélio de Jesus Pina Sanches e recorrido Sexª Srª Ministra das Finanças.

Material textual

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Resolução nº 17/VIII/2011.

Resolução nº 17/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Deferindo o pedido de suspensão de mandato dos Deputados Sidónio Fontes Lima Monteiro e Estevão Barros Rodrigues.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 44/2012.

Resolução nº 44/2012. / Conselho de Ministros.. , 31 de Julho de 2012.. - - Autoriza o Instituto de Estradas de Cabo Verde a dispensar o concurso público e a realizar as despesas com contratação pública a reailização das obras de reabilitação da estrada Ribeira Brava/unicalinho, Ilha de São Nicolau, montante de 58.650.000$00 (cinquenta e oito milhões, seiscentos e cinquenta mil escudos).

Material textual

Conselho de Ministros.

Declaração de Rectificação.

Declaração de Rectificação. / Assembleia Nacional.. , 12 de Junho de 2013.. - - Rectificando a Resolução nº 70/VII/2013, referente à constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

Material textual

Assembleia Nacional.

Deliberação nº 8/2013.

Deliberação nº 8/2013. / Municipio da Praia.. , 2013.. - - Que aprova o Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e respectivas Tabela de Tarifas de Estacionamento e de despesas de Remoção e Bloqueamento.

Material textual

Municipio da Praia.