Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução nº 77/VII/2008.

Resolução nº 77/VII/2008. / ASSEMBLEIA NACIONAL.. , 2008.. - - Altera a Resolução n°123/V/99, de 21 de Junho.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL.

Ordem do Dia:

Ordem do Dia: / ASSEMBLEIA NACIONAL.. , 2009.. - - Da Sessão Plenária do dia 27 de Julho de 2009 e seguintes.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL.

Decreto-Lei nº 64/2009.

Decreto-Lei nº 64/2009. / Conselho de Ministros.. , 2009.. - - Estabelece as normas de organização e funcionamento do Sistema Integrado de Monitorização do Mercado Farmaceutico - SIMFAR, ora alargado às vertentes de Stok, qualidade e segurança.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 142/VII/2010.

Resolução nº 142/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Reconhece a qualidade de beneficiários dos direitos referidos nas alíneas a) a g) do número 1 do artigo 6º da Lei nº 82/VI/2005, de 12 de Setembro, a alguns cidadãos.

Material textual

Assembleia Nacional.

Acórdão nº 8/2011.

Acórdão nº 8/2011. / Supremo Tribunal de Justiça.. , 2011.. - - Cópia do Acórdão proferido nos Autos de Recurso Contencioso Eleitoral nº 08/11, em que é recorrente, Jornal "Já", representado pela Média Plus, Ldª e recorrida, CNE-Comissão Nacional de Eleições.

Material textual

Supremo Tribunal de Justiça.