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Despacho substituição n.º 101/VIII/2014

Despacho substituição n.º 101/VIII/2014 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 2 de Dezembro de 2014. - - Substituindo os Deputados Cândido Barbosa Rodrigues e Eva Sulamita Monteiro Caldeira Marques por José Cristiano de Jesus Monteiro e João da Luz Gomes, respectivamente.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Aviso nº 5/2007

Aviso nº 5/2007 / BANCO DE CABO VERDE. , 19 de Novembro de 2007. - - Normas Relativas à Supervisão em Base Consolidada.

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BANCO DE CABO VERDE

Resolução nº 108/2015

Resolução nº 108/2015 / CONSELHO DE MINISTROS. , 05 de Novembro de 2015. - - Autoriza o Instituto de Estradas (IE) a proceder à realização das despesas com a contratação pública da empreitada de reabilitação e asfaltagem dos trocos de estrada, Rotunda de Fátima a Rotunda Club One, incluindo os trabalhos de saneamento do troço Rotunda de Vila Verde/Club One, na estrada municipal Espargos/Santa Maria, na Ilha do Sal.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 1/IX/2016

Resolução n.º 1/IX/2016 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 26 de Abril de 2016. - - – Investidura dos Deputados para a IX Legislatura.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Lei nº 119/VIII/2016

Lei nº 119/VIII/2016 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 24 de Março de 2016 . - - Altera a Lei nº 27/VIII/2013, de 21 de janeiro, que estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva contra o terrorismo e o seu financiamento

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL