Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto nº 78/82

Decreto nº 78/82 / Conselho de Ministros:. , 1982.. - - Cria lugares no quadro do Pessoal da Secretária-Geral do Ministério dos Transportes e Comunicaçao.

Material textual

Conselho de Ministros:

Decreto nº 78-A/80.

Decreto nº 78-A/80. / Conselho de Ministros.. , 1980.. - - Nomeia os membros da Comissão Eleitoral Nacional.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução n.º 22/VII/2007

Resolução n.º 22/VII/2007 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 29 de Janeiro de 2007. - - Deferindo os pedidos de prorrogação da suspensão temporária de mandato dos Deputados José Emanuel Tavares Moreira, Filinto Elísio Alves dos Santos e Nilda Maria Gonçalves de Pina Fernandes.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho.

Despacho. / Ministério das Finanças, Planeamento e desenvolvimento regional.. , 2003.. - - Aprova os modelos dos livros relativos ao lançamento das operações realizadas no âmbito do Iva.

Material textual

Ministério das Finanças, Planeamento e desenvolvimento regional.

Despacho Substituição nº 95/VI/2004.

Despacho Substituição nº 95/VI/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Substituindo o deputado João Marcelino do Rosário por Pedro Silva da Cruz.

Material textual

Assembleia Nacional.