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Resolução nº 114/2004.

Resolução nº 114/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Substitui alguns deputados no Grupo Nacional da União Interparlamentar - U.I.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Regulamentar nº 7/2005.

Decreto-Regulamentar nº 7/2005. / Conselho de Ministros.. , 2005.. - - Aprova os estatutos do Fundo de Manutenção Rodoviária, criado pela Resolução nº 33/2005, de 25 de Julho.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 14/2006.

Resolução nº 14/2006. / Conselho de Ministros.. , 2006.. - - Concedendo tolerância de ponto para o segundo período de trabalho da Quinta-Feira, dia 13 de Abril de 2006, aos serviços simples, serviços e fundos autónomos, da Administração.

Material textual

Conselho de Ministros.

Descreto-Legislativo nº 2/2007

Descreto-Legislativo nº 2/2007 / CONSELHO DE MINISTROS. , 19 de Julho de 2007. - - Estabelece os principios e normas de utilização de solos, tanto pelas entidades públicas como pelas entidades privadas.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Ordem do Dia.

Ordem do Dia. / Conselho de Ministros.. , 2008.. - - Aprova a Ordem do Dia para a Sessão Plenária do dia 24 de Março de 2008 e seguintes.

Material textual

Conselho de Ministros.