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Resolução nº 41/2002.

Resolução nº 41/2002. / Conselho de Ministros.. , 2002.. - - Atribui ao Combatente Bobó Keita uma pensão de Estado no montante de 25 000$00 (vinte e cinco mil escudos).

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 69/VI/2003.

Resolução nº 69/VI/2003. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Substituindo o deputado Anibal Azevedo Fonseca por João António Morais.

Material textual

Assembleia Nacional.

Despacho de Substituição nº 90/VI/2003.

Despacho de Substituição nº 90/VI/2003. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Substituindo o Deputado Eurico Correia Monteiro por Felisberto Henrique Tavares Cardoso.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto nº 3/2003.

Decreto nº 3/2003. / Conselho de Ministros.. , 2004.. - - Aprova o Acordo de Cooperação Técnica no domínio de Segurança entre a República de Angola e a República de cabo Verde.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 120/VI/2004.

Resolução nº 120/VI/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Deferindo o pedido de suspensão temporaria de mandato do deputado Alberto Alves.

Material textual

Assembleia Nacional.