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Decreto-Regulamentar nº 10/2000.

Decreto-Regulamentar nº 10/2000. / Conselho de Ministros.. , 2000.. - - Regula a avaliacao de desempenho do pessoal docente em exercício de funcoes nos estabelecimentos públicos.

Material textual

Conselho de Ministros.

Despacho.

Despacho. / Ministério do Turismo Transportes e Mar e Ministério das FinançasAssembleia Nacional.. , 2001.. - - atribuindo a título previo, a utilidade turística ao empreendimento tur´stico denominado Santo antao Resort.

Material textual

Ministério do Turismo Transportes e Mar e Ministério das FinançasAssembleia Nacional.

Resolução n.º 9/VI/2001

Resolução n.º 9/VI/2001 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 28 de Maio de 2001. - - Deferindo os pedidos suspensão temporária de mandato dos deputados Sara Maria Duarte Lopes, Frankin do Rosário Spencer e Alberto Alves.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho.

Despacho. / Ministério dos Transportes e Comunicações.. , 1978.. - - Determinando o abono por trabalho nocturno previsto no artigo 126º do Decreto nº 492/73 de 4 de Outubro.

Material textual

Ministério dos Transportes e Comunicações.

Portaria n.º 89/78

Portaria n.º 89/78 / MINISTÉRIO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES. , 2 de Dezembro de 1978. - - Manda por em circulação a partir de 10 de Dezembro de 1978, selos comemorativos da emissão 30º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Material textual

MINISTÉRIO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES