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Resolução n.º 101/V/98

Resolução n.º 101/V/98 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 11 de Maio de 1998. - - Concedendo a autorização solicitada por S. Exª o Presidente da República para se ausentar do país.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Lei n.º 75/III/90

Lei n.º 75/III/90 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 07 de Julho de 1990. - - Regula a constituição de associações empresariais.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Decreto-Lei nº36/98

Decreto-Lei nº36/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 31 de Agosto da 1998. - - Define o regime jurídico do contrato do transporte de passageiros por mar.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 8 de Setembro de 1990. - - Ao Decreto nº 52-A/90, Públicado no Suplemento ao Boletim Oficial nº 26/90 de 4 de Julho.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Decreto n.º 154/90

Decreto n.º 154/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 22 de Dezembro de 1990. - - Aprova os novos estatutos da Empresa Pública dos Correios e Telecomunicações.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS