Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto nº 71/91

Decreto nº 71/91 / CONSELHO DE MINISTROS. , 29 de Junho de 1991. - - Nomeia José Floresvindo Pereira Barbosa, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-geral do Orçamento.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Declaração

Declaração / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 1 de Fevereiro de 1992. - - Suspendendo, temporariamente, a seu pedido, o mandato à Assembleia Nacional Popular, da Deputada Amélia Maria St'Aubyn de Figueiredo, eleita a 13 de Janeiro de 1991, pelo Círculo Eleitoral da Praia Urbano, ilha de Santiago.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Portaria nº 48/92

Portaria nº 48/92 / CHEFIA DO GOVERNO. , 7 de Setembro de 1992. - - Confirma o orçamento do Município do Porto Novo para o ano económico de 1992.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Portaria n.º 18/97

Portaria n.º 18/97 / MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA, MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA E CHEFIA DO GOVERNO. , 14 de Maio de 997. - - Cria a Escola Secundária da Brava.

Material textual

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA, MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA E CHEFIA DO GOVERNO

Portaria nº 65/97

Portaria nº 65/97 / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA: GABINETE DO MINISTRO. , 29 de Setembro de 1997. - - Publica a lista de bens que passarão a ser importados por qualquer operador comercial, devidamente inscrito na Direcção-Geral do Turismo, Indústria e Comércio.

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA: GABINETE DO MINISTRO