Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Presidêncial nº15/98

Decreto-Presidêncial nº15/98 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 7 de Outubro de 1998. - - Nomeando o Tenente Coronel Jorge Alberto da Conceição Bettencourt Pinto, para o cargode Chefe do Estado Mauior das Forças Armadas.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Despacho nº 83/90

Despacho nº 83/90 / CHEFIA DO GOVERNO. , 12 de Janeiro de 1991. - - Designando três elementos para integrarm o Concelho de Auditoria do Banco de Cabo Verde.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Deliberação n.º 12/IV/91

Deliberação n.º 12/IV/91 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 13 de Julho de 1991. - - Dando assentimento quanto ao levantamento da imunidade ao Deputado Dr. João Lopes da Silva.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Deliberação

Deliberação / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 14 de Março de 1992. - - Integrando a comissão eventual para apreciação da problemática de defesa do meio ambiente.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Decreto-Lei n.º 122/92

Decreto-Lei n.º 122/92 / CONSELHO DE MINISTROS. , 16 de Novembro de 1992. - - Atribui uma pensão social por velhice aos indivíduos de idade superior a 60 anos que tenham prestado pelo menos 10 anos de trabalho nas Frentes de Alta Intensidade de Mão de Obra (FAIMO).

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS