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Ordem do Dia.

Ordem do Dia. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Da Sessão Plenária do dia 27 de Junho de 2011 seguintes.

Material textual

Assembleia Nacional.

Rectificação.

Rectificação. / Chefia do Governo.. , 20 de Março de 2012.. - - Ao Decreto-Lei nº 36/2011, de 30 de Dezembro, que Extingue o Centro de Formação Agrária (CFA) do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA).

Material textual

Chefia do Governo.

Resolução nº 1/2013.

Resolução nº 1/2013. / Conselho de Ministros.. , 10 de Janeiro de 2013.. - - Autoriza a Direcção-Geral do Tesouro a prestar à Electra SARL, um aval no montante de ECV 150.000$00 com o propósito de garantir uma operação de crédito junta à caixa Económica de Cabo Verde (CECV).

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Regulamentar nº 17.

Decreto-Regulamentar nº 17. / Conselho de Ministros.. , 9 de Maio de 2013.. - - Aprova a delimitação do Parque Natural de Moroços da ilha de Santo Antão pertencente à Rede Nacional das Àreas Protegidas.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Regulamentar nº 14/2014.

Decreto-Regulamentar nº 14/2014. / Conselho de Ministros.. , 10 de Fevereiro de 2014.. - - Aprova a delimitação da área da Paisagem Protegida Monte Caçador e Pico Forçado da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Àreas protegidas.

Material textual

Conselho de Ministros.