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Declaração de rectificação

Declaração de rectificação / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 01 de Julho de 2016. - - À Resolução nº 8/IX/2016, que designa os Deputados para integrarem a Assembleia Parlamentar da Comunidade da Língua Portuguesa (CPLP).

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 27/2017

Resolução nº 27/2017 / CONSELHO DE MINISTROS. , 21 de Abril de 2017. - - Autoriza o Ministro das Finanças para, em nome do Governo, proceder à negociação e à aquisição da totalidade das participações sociais detidas pelas entidades privadas na CVGarante – Sociedade de Garantia Mútua, S.A.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Retificação

Retificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 20 de Novembro de 2017. - - À Resolução nº 121/2017 que cessa o direito à pensão do Estado do cidadão João Baptista Emídio Silva Lopes, segue a devida retificação.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Resolução nº 60/2018

Resolução nº 60/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 22 de Junho de 2018. - - Aprova a Estratégia de Desenvolvimento Agrosilvopastoril e Ambiental do Ilha do Maio.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Voto de Pesar nº 8/IX/2018

Voto de Pesar nº 8/IX/2018 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 28 de Dezembro de 2018. - - Pelo falecimento de Daniel Varela, popularmente conhecido por Putchota.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL