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Resolução n.º 38/VII/2007

Resolução n.º 38/VII/2007 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 30 de Julho de 2007. - - Deferindo o pedido de prorrogação temporaria de mandato do Deputado Lidio de Conceição Silva.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Rectificações.

Rectificações. / Assembleia Nacional.. , 2008.. - - Às Leis nº 23/VII/2008, publicados no Boletim Oficial nº 9, de 3 de Março de 2008.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Lei nº 44/2008

Decreto-Lei nº 44/2008 / CONSELHO DE MINISTROS. , 1 de Dezembro de 2008. - - Retira da circulação as notas de 200$00, 500$00 e 1.000$00, emitidas pelo Banco de Cabo Verde.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 5/2011

Resolução n.º 5/2011 / CONSELHO DE MINISTROS. , 17 de Janeiro de 2011. - - Aprova o Conceito Estratégico de Defesa e Segurança Nacional.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho.

Despacho. / Ministério da Educação e Desportos.. , 2010.. - - Delega a competencia na Delegada do Ministério da Educação e Desporto de S. Vicente.

Material textual

Ministério da Educação e Desportos.