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The new partnership for africa's development : macroeconomics, institutions, and poverty

MON 04970 NSOULI, Saleh M. The new partnership for africa's development : macroeconomics, institutions, and poverty / NSOULI, Saleh M. - Washington , 2004. - vii, 170pISBN 1-58906-262-0

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NSOULI, Saleh M

Resolução n.º 8/98

Resolução n.º 8/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 16 de Março de 1998. - - Cria uma comissão técnica responsável pela área da Educação para estudar, avaliar e propor os cenários técnicos e jurídicos alternativos para o sistema de ensino.

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CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei nº79/90

Decreto-Lei nº79/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 26 de Setembro de 1990. - - Introduz alterações à tabela de imposto de consumo aprovada pelo Decreto-Lei nº39/90, de 31 de Maio.

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CONSELHO DE MINISTROS

Lei nº116/IV/94

Lei nº116/IV/94 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 30 de Dezembro de 1994. - - Que aprova a Lei Eleitoral para a Assembleia Nacional.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Lei n.º 101-E/90

Decreto-Lei n.º 101-E/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 23 de Novembro de 1990. - - Fixa o tempo de serviço obrigatório no Ensino Público e regula as reduções que o exercício do mesmo faculta.

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CONSELHO DE MINISTROS