Resultados da pesquisa
Foram encontrados 25271 resultados.
Acórdão nº 13/2017
Acórdão nº 13/2017 / TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. , 08 de Agosto de 2017. - - Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 3/2017, em que é recorrente Arlindo dos Reis Teixeira dos Santos e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
Material textual
Portaria nº 12/2018
Portaria nº 12/2018 / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E TRABALHO. , 17 de Abril de 2018. - - Declara instalados, a partir do dia 13 de dezembro de 2017, o Juízo Crime e o Juízo Cível do Tribunal Judicial de primeiro acesso da Comarca de Santa Cruz.
Material textual
Retificação n.º 37/2019
Retificação n.º 37/2019 / CHEFIA DO GOVERNO. , 15 de abril de 2019. - - Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 41, I Série, de 10 de abril de 2019 da Resolução n.º 41/2019 que autoriza a transferência de dotações orçamentais entre os Ministérios com vista à inscrição e reforço da medida III – Empregos Públicos nos Municípios e da Resolução nº 42/2019 que autoriza a transferência de dotações orçamentais entre os Ministérios, com vista ao reforço do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design, seguem em anexo a sua retificação na - parte que interessa.
Material textual
Resolução n.º 134/IX/2019
Resolução n.º 134/IX/2019 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 25 de outubro de 2019. - - Prorroga por um período de noventa dias o prazo inicial concedido a Comissão Parlamentar de Inquérito, sobre o processo de concessão de exploração do serviço público de transportes marítimos inter-ilhas, para a realização dos seus trabalhos.
Material textual