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Despacho-Conjunto nº 16/2003.

Despacho-Conjunto nº 16/2003. / Chefia do Governo e Ministério das Finanças, Planeamento e Desenvolvimento Regional.. , 30 de Dezembro de 2003.. - - Actualizando o subsídio mensal concedido ao Senhor Luis de Almeida Cabral.

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Chefia do Governo e Ministério das Finanças, Planeamento e Desenvolvimento Regional.

Resolução nº 89/VI/2004.

Resolução nº 89/VI/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Aprova, para ractificação, a Convenção de Criação da Fundação para o Desenvolvimento Sustentável do Sahel, adoptada, em 14 de Dezembro em Ouagadougou, Burkina Faso.

Material textual

Assembleia Nacional.

Despacho de substituição n.º 124/VI/2004

Despacho de substituição n.º 124/VI/2004 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 10 de Novemro de 2004. - - Substitui o deputado Alcidio Gonçalves Tavares por Gilda Sancha Silva.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 41/2005

Resolução n.º 41/2005 / CONSELHO DE MINISTROS. , 12 Setembro de 2005. - - Reconhece a necessidade de se proceder à requisição civil do pessoal de estiva no Porto da Praia pertencente à ENAPOR-Empresa Nacional de Administração dos Portos, SA.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Presidencial n.º 5/2006

Decreto-Presidencial n.º 5/2006 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 22 de Maio de 2006. - - Condecora, com o 1º Grau da Ordem do Dragoeiro, o Senhor Joseph S. Blatter.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA