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Decreto-Lei nº 4/2001.

Decreto-Lei nº 4/2001. / Conselho de Ministros.. , 2001.. - - Define as normas pedagogicas e tecnica a aplicar na educacao pre-escolar.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 14/V/2001

Resolução nº 14/V/2001 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 28 Maio de 2001. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 94/77.

Portaria nº 94/77. / Ministério da Coordenação Economica.. , 1978.. - - Actualiza a taxa dos rendimentos tributáveis, atribuidos aos prédios urbanos não arrendados e establece a criacão das respectivas zonas.

Material textual

Ministério da Coordenação Economica.

Portaria n.º 87/78.

Portaria n.º 87/78. / GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO E MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA. , 25 de Novembro de 1978. - - Homologa a deliberação tomada pelo Conselho Deliberação da Praia.

Material textual

GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO E MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

Rectificação

Rectificação / Chefia do Governo.. , 2001.. - - À Portaria nº 6/2001, de Fevereiro que Aprova o Regulamento das Normas de Higiene, Salubridade e de Inspecção Sanitária dos Produtos da Pesca.

Material textual

Chefia do Governo.