Resolução nº 2/VII/2006 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 18 de Dezembro de 2006. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
Material textual
ASSEMBLEIA NACIONAL
Decreto nº 133/81. / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - Alarga o quadro do Pessoal da Policia judiciária de Cabo Verde.
Conselho de Ministros.
Decreto nº 84/82 / Conselho de Ministros:. , 1982.. - - Cria mais lugares no quadro de pessoal da Direcçao-Geral dos Registos e do Notariado.
Conselho de Ministros:
Resolução nº 62/VI/2002. / Assembleia Nacional.. , 2002.. - - Aprova o novo modelo de cartão especial de identificação dos Combatentes da Liberdade da Pátria.
Assembleia Nacional.
Portaria nº 5/2003. / Ministério da Saúde.. , 2003.. - - Actualiza a lista das doenças consideradas de declaração obrigatória e imediata.
Ministério da Saúde.
