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Resolução nº 94/VI/2003.

Resolução nº 94/VI/2003. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Deferindo o pedido da suspensão temporária de mandato do Deputado Aníbal Azevedo Fonseca.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Lei nº 9/2003.

Decreto-Lei nº 9/2003. / Conselho de Ministros.. , 2004.. - - Estabelece o regime de interligação entre redes de comunicações de uso público num ambiente de abertura à concorrência de alguns segmentos de mercado de telecomunicações, por forma a permitir a interoperabilidade de serviços de telecomunicações de uso público, e define os princípios gerais aplicáveis à numeração.

Material textual

Conselho de Ministros.

Despacho de substituição nº 121/VI/2004.

Despacho de substituição nº 121/VI/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Substituido o Deputado Manuel Monteiro da Veiga por Olivio Correia Vaz Monteiro.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Presidencial nº 18/2005.

Decreto-Presidencial nº 18/2005. / Presidência da República.. , 2005.. - - Condecora Sua Excelência o Senhor Raul Rodrigues Ramos, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cuba em cabo Verde, com a 1ª classe da Medalha de Mérito.

Material textual

Presidência da República.

Resolução nº 7/VII/2006.

Resolução nº 7/VII/2006. / Assembleia Nacional.. , 2006.. - - Integrando os Grupos de Amizade.

Material textual

Assembleia Nacional.