Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto presidencial nº 9/2016

Decreto presidencial nº 9/2016 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 09 de Junho de 2016. - - Nomeando, sob proposta do Governo, o Tenente-Coronel, Anildo Emanuel da Graça Morais, para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior das Forças Armadas.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Resolução nº 34/IX/2017

Resolução nº 34/IX/2017 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 12 de Abril de 2017. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 127/2017

Resolução n.º 127/2017 / CONSELHO DE MINISTROS. , 17 de Novembro de 2017. - - Aprova o II Plano Nacional de ação para os Direitos Humanos e a Cidadania (PNADH).

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 54/2018

Resolução nº 54/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 20 de Junho de 2018. - - Autoriza a renovação do alvará da Rádio Crioula FM, que exerce atividade de radiodifusão de cobertura nacional.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 133/2018

Resolução n.º 133/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 26 de Dezembro de 2018. - - Autoriza a transferências de dotações orçamentais.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS