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Resolução n.º 10/98

Resolução n.º 10/98 / CHEFIA DO GOVERNO. , 16 de Março de 1998. - - Renova a comissão ordinária de serviço de José Pinto Almeida, no cargo de director-geral do desporto.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Decreto nº 80/90

Decreto nº 80/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 29 de Setembro de 1990. - - Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Miguel da Costa Monteiro no cargo de director-geral do comércio.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Lei nº118/IV/94

Lei nº118/IV/94 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 30 de Dezembro de 1994. - - Que aprova a Lei Eleitoral para os Orgãos dos Municípios.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Lei nº 101-G/90

Decreto-Lei nº 101-G/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 23 de Novembro de 1990. - - Aprova a Orgânica do Ministério da Administração Interna.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei nº 22/91

Decreto-Lei nº 22/91 / CONSELHO DE MINISTROS. , 1 de Abril de 1991. - - Aprova o Acordo Bilateral sobre o estabelecimento de Relações diplomáticas entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República do Botswana.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS