Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução n.º 14/V/96

Resolução n.º 14/V/96 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 3 de Junho de 1996. - - Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República no sentido de a deputada Ondina Maria Fonseca Rodrigues Ferreira ser ouvida nos autos nº 708/94.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 9 de Dezembro de 1986. - - Substituindo os Deputados António Pedro dos Santos Rodrigues, Arnaldo Andrade Ramos, João Tavares de Pina, Orlanda Maria Duarte Ferreira e Onestaldo Ferreira Fontes, pelos Srs. Luis Amarante Graça, José Maria da Veiga, Pedro Celestino Correia, Graciano Fernandes dos Reis e Maria José B. Teixeira.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Declaração

Declaração / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 25 de Novembro de 1989. - - Comprovativa da suspensão temporária do mandato do Deputado José Brito, eleito em 7 de Dezembro de 1985, pelo círculo eleitoral da Praia urbano.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Rectificação

Rectificação / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 4 de Setembro de 1995. - - Às Resoluções nºs 107/IV/95 E 109/IV/95, e alguns artigos das Leis nºs 126/IV/95 e 127/IV/95, publicadas ao Boletim Oficial nº 20/95, I Série, de 26 de Junho.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria n.º -F/98

Portaria n.º -F/98 / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. , 16 de Novembro de 1998. - - Aprova o Código Ético da Polícia de Ordem Pública.

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA