Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei nº 12/2010.

Decreto-Lei nº 12/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Altera os Estatutos da IFH - Imobiliária Fundiária e Habitat, SA, aprovados pelo Decreto-Lei nº 72/99, de 29 de Novembro.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº 58/2010.

Decreto-Lei nº 58/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Regula as condições de acesso e exercício da actividade de administração de condomínios.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 27/2011.

Portaria nº 27/2011. / Ministério das Finanças e do Planeamento e Ministério da Justiça.. , 2011.. - - Atribui subsídio de turno previsto na alínea b) no nº 1 do artigo 42º do estatuto do Corpo dos Agentes Prisionais, aprovado através do Decreto-Lei nº 11/2011, de 21 de Janeiro.

Material textual

Ministério das Finanças e do Planeamento e Ministério da Justiça.

Resolução nº 47/VIII/2012.

Resolução nº 47/VIII/2012. / Assembleia Nacional.. , 11 de Maio de 2012.. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 20/2013.

Resolução nº 20/2013. / Conselho de Ministros.. , 22 de Fevereiro de 2013.. - - Decreta tolerância de ponto nos dias 5 e 6 de Fevereiro de 2013, conforme se indica, com o propósito de orgulhosamente recepcionar a Selecção Nacional.

Material textual

Conselho de Ministros.