Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto nº 92/90

Decreto nº 92/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 20 de Outubro de 1990. - - Renova a comissão de serviço de Lucas Evangelista Santos, no cargo de director-Geral da Empresa Nacional da Administração dos Portos - ENACOR-E.P.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho n.º 26/91

Despacho n.º 26/91 / CHEFIA DO GOVERNO. , 23 de Fevereiro de 1991. - - Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão ordinária de serviço de Domingos António Lopes no cargo de Delegado do Governo do Concelho da Ribeira Grande.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Decreto-Lei nº 118/91

Decreto-Lei nº 118/91 / CONSELHO DE MINISTROS. , 20 de Setembro de 1991. - - Extingue as Direcções Regionais a que se refere o Decreto-Lei nº 3/87, de 31 de Janeiro e cria na dependência do Ministério das Obras Públicas a Comissão de Gestão dos Recursos Desconcentrados do Ministério, adiante designada Comissão de Gestão.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto nº 60/92

Decreto nº 60/92 / CONSELHO DE MINISTROS. , 23 de Maio de 1992. - - Revê o artigo 9º & 2º do Decreto nº 45 754, de 25 de Julho de 1964.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 70/92

Portaria nº 70/92 / CHEFIA DO GOVERNO. , 21 de Dezembro de 1992. - - Confirma o orçamento do Município da Brava para o ano económico de 1992.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO