Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução n.º 107/IV/95

Resolução n.º 107/IV/95 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 26 de Junho de 1995. - - Aprova para a ratificação, a convenção sobre a Liberdade Sindical e a Protecção do Direito Sindical.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 47/IV/94

Resolução n.º 47/IV/94 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 9 de Março de 1994. - - Deferindo o pedido de cessação da suspensão do mandato do Deputado Jacinto Vaz Miranda, eleito pelo Círculo Eleitoral de Santo Amaro Abades/S.Miguel.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 80/IV/94

Resolução n.º 80/IV/94 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 29 de Setembro de 1994. - - Deferindo o pedido de suspensão do mandato do Deputado José Maria Gonçalves de Barros, leito pelo Círculo Eleitoral de São Baptista/Nossa Senhora do Monte-Brava.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Lei nº 40/93.

Decreto-Lei nº 40/93. / Conselho de Ministros.. , 930712.. - - Cria no Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério das Pescas, Agricultura e Animação Rural, equipas de estudo e planeamento para as áreas que indica.

Material textual

Conselho de Ministros.

Lei nº 2/77.

Lei nº 2/77. / Assembleia Nacional Popular.. , 1977.. - - Dá nova redação ao nº 1 do artigo 2.º da Lei sobre a Organização Política do Estado.

Material textual

Assembleia Nacional Popular.