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Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 12 de Novembro de 2014. - - Ao Decreto-Lei nº 58/2014, que estabelece os princípios e normas respeitantes ao sistema de avaliação de desempenho do pessoal do regime de carreira, regime de emprego e do pessoal dirigente de nível intermédio da Administração Pública.

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CHEFIA DO GOVERNO

Rectificação da Lei nº 53/V/1998

Rectificação da Lei nº 53/V/1998 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 27 de Julho de 1998. - - A Lei nº 53/V/98 que estabelece as condições de acesso e de exercício das actividades de intermediação financeira em valores mobiliários

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 50/2015

Portaria nº 50/2015 / MINISTÉRIO DO AMBIENTE, HABITAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO. , 21. - - Ratifica o Plano Detalhado de Somadinha.

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MINISTÉRIO DO AMBIENTE, HABITAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Portaria nº 18/2016

Portaria nº 18/2016 / MINISTÉRIO DO AMBIENTE, HABITAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO: GABINETE DO MINISTRO. , 12 de Abril de 2016. - - Estabelece o modelo de guia de acompanhamento de transporte rodoviário de resíduos.

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MINISTÉRIO DO AMBIENTE, HABITAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO: GABINETE DO MINISTRO

Portaria n.º 62/2010

Portaria n.º 62/2010 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, E DA DESCENTRALIZAÇÃO. , 27 de Dezembro de 2010. - - Regula os regimes de crédito bonificado à habitação.

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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, E DA DESCENTRALIZAÇÃO