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Resolução nº 30/VIII/2012.

Resolução nº 30/VIII/2012. / Assembleia Nacional.. , 2012.. - - Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Sidónio Fontes Lima Monteiro.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 93/2012.

Resolução nº 93/2012. / Conselho de Ministros.. , 19 de Dezembro de 2012.. - - Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Maritima a realizar despesas com a contratação pública para a execução dos trabalhos de reabilitação da estrada rural de Boca da Ribeira/Ortelã, e construção da estrada rural de Ponta Talho/Igreja na ilha de Santiago.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei n.º 13/2013

Decreto-Lei n.º 13/2013 / CONSELHO DE MINISTROS. , 1 de Abril de 2013. - - Estabelece as taxas devidas pela inspecção realizada pelos serviços de Inspecção zoossantaria e fitossanitária do Ministério do Desenvolvimento Rural (MDR).

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 50/VIII/2013.

Resolução nº 50/VIII/2013. / Assembleia Nacional.. , 29 de Janeiro de 2014.. - - Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Estevão Barros Rodrigues.

Material textual

Assembleia Nacional.

Deliberação nº 1/2010

Deliberação nº 1/2010 / MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO: C.M.. , 3 de Fevereiro de 2010. - - Aprova, por unanimidade, a proposta apresentada pelo seu presidente.

Material textual

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO: C.M.