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Decreto n.º 113/78

Decreto n.º 113/78 / CONSELHO DE MINISTROS. , 2 de Dezembro de 1978. - - Introduz alterações ao quadro do pessoal da Direcção Nacional da Indústria, Energia e Recursos Naturais.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Legislativo nº 1/2001.

Decreto-Legislativo nº 1/2001. / Conselho de Ministros.. , 2001.. - - Aprova o Código Aeronautico.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 1/2002.

Portaria nº 1/2002. / Ministério das Infraestruturas e Transportes.. , 2002.. - - Aprova os modelos de crachá, de cartão de livre acesso e de cartão de identificação do pessoal do Instituto da Aeronáutica Civil.

Material textual

Ministério das Infraestruturas e Transportes.

Decreto-Lei nº. 121/80.

Decreto-Lei nº. 121/80. / Conselhos de Ministros.. , 1981.. - - Determina a abertura de um crédito especial no montante de 43 445 185$50, destinsdo ao reforço de verbas e à realização de despesas não prevista no orçamento-gerla do Estado em vigor.

Material textual

Conselhos de Ministros.

Rectificação/81.

Rectificação/81. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1981.. - - à Decisão com Força de Lei nº 1/81, de 10 de Fevereiro.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.