Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Despacho Normativo nº 5/2008.

Despacho Normativo nº 5/2008. / MINISTÉRIO DA FINANÇAS.. , 2008.. - - Aprova a Norma de Relato Financeiro 4 - Divulgação de partes relacionadas - IAS 24.

Material textual

MINISTÉRIO DA FINANÇAS.

Portaria n.º 4/2011

Portaria n.º 4/2011 / MINISTÉRIO DO TURISMO, INDÚSTRIA E ENERGIA. , 17 de Janeiro de 2011. - - Aprova o Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis destinados ao abastecimento de veículos rodoviários.

Material textual

MINISTÉRIO DO TURISMO, INDÚSTRIA E ENERGIA

Resolução nº 20/2010.

Resolução nº 20/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Aprova o Plano de Gestão do Parque Natural do Fogo, na Ilha do Fogo.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº 59/2010.

Decreto-Lei nº 59/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Estabelece o exercício da actividade de promoção imobiliária.

Material textual

Conselho de Ministros.

Acórdão nº 12/2011.

Acórdão nº 12/2011. / Supremo Tribunal de Justiça.. , 2011.. - - Atribui subsídio de turno previsto na alínea b) no nº 1 do artigo 42º do estatuto do Corpo dos Agentes Prisionais, aprovado através do Decreto-Lei nº 11/2011, de 31 de Janeiro.

Material textual

Supremo Tribunal de Justiça.